15h00 – 19h00

CASA DAS ARTES DO PORTO

De forma a dar resposta às dúvidas provenientes do NOVO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, em parceria com o Cineclube do Porto, a Casa da Animação convida a advogada Alexandra Fonseca, responsável pela ConsulArte®, para uma Sessão de Esclarecimento sobre o tema.

O evento terá entrada gratuita no entanto recomendamos que faça a sua inscrição através do e-mail: atendimento@casa-da-animacao.pt

Sessão de Esclarecimento: Estatuto dos Profissionais da área da Cultura

Em janeiro de 2022, o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura veio criar regras específicas para os trabalhadores por conta de outrem e para os trabalhadores independentes do setor da cultura.
Em outubro de 2022, entrou em vigor um regime de proteção social específico para o setor, confrontando-se tanto entidades beneficiárias como profissionais com novas obrigações declarativas e contributivas.
Esta formação abordará, numa perspetiva prática, os principais aspetos deste Estatuto, pretendendo contribuir para uma maior compreensão e aplicação do respetivo regime.

Alexandra Saraiva Fonseca

Advogada, responsável pela ConsulArte®, prestadora de serviços de assessoria legal e fiscal especializada para o setor cultural e criativo. Do seu portefólio destacam-se colaborações transversais às áreas do cinema e do audiovisual, da literatura e da edição, das artes visuais e performativas, da música, do software, do design e das marcas, abrangendo tanto projetos individuais como coletivos, empresariais ou não, de natureza pública ou privada, aqui se incluindo criadores e artistas, empresas criativas, produtoras audiovisuais, editoras, agentes e managers, museus, escolas artísticas, universidades e sociedades de advogados.

Para quem quiser, a título pessoal ou colectivo, subscrever, basta enviar email para: cultura.carta.aberta@gmail.com

Ao Exmo. Sr. Primeiro Ministro, António Costa,

Exmo. Sr. Primeiro Ministro,

Por estes motivos, vimos por este meio exigir a inclusão de um plano para a Cultura que aproveite a oportunidade que se nos apresenta, revitalizando de forma estruturante este sector tão central ao futuro da nossa vida nacional.

Personalidades subscritoras:
Aldina Duarte
Ana Margarida de Carvalho
Anabela Mota Ribeiro
António Pinto Ribeiro
Bárbara Bulhosa
Camané
Carlos Vaz Marques
Guilherme Blanc
Irene Pimentel
Jorge Silva Melo
Maria do Céu Guerra
Miguel Lobo Antunes
Pilar del Río
Samuel Rego
Sérgio Godinho
Tiago Bartolomeu Costa
Tiago Rodrigues

Entidades subscritoras:
A CASA DAS CENAS
AÇÃO COOPERATIVISTA DE APOIO – ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES
ACESSO CULTURA
AGÊNCIA DA CURTA METRAGEM
ALESCAGEST
AMAEI – ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS ARTISTAS E EDITORES INDEPENDENTES
APAD – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ARGUMENTISTAS E DRAMATURGOS
APNEIA – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO NORTE E EMPRESÁRIOS INDEPENDENTES
DO AUDIOVISUAL
APORDOC – ASSOCIAÇÃO PELO DOCUMENTÁRIO
APR – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE REALIZADORES
APTA – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TÉCNICOS DO AUDIOVISUAL
APURO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA
ARENA ENSEMBLE
ARTE EDUCADORES EM LUTA
ASSOCIAÇÃO OS FILHOS DE LUMIÈRE
CAMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL
CASA DA ANIMAÇÃO
CONVERGÊNCIA PELA CULTURA
CULTURAL KIDS – PROGRAMAS CULTURAIS DOS 0 AOS 16
CURTAS VILA DO CONDE
DOCLISBOA
DUPLACENA
GUIÕES – FESTIVAL DO ROTEIRO DE LÍNGUA PORTUGUESA
INDIELISBOA
KILLIG – COOPERATIVA CULTURAL
LOVERS & LOLLYPOPS
MONSTRA
OMNICHORD
MOVIMENTO ESTUDANTIL PELO CINEMA PORTUGUÊS
PCIA – PRODUTORES DE CINEMA INDEPENDENTE ASSOCIADOS
PERFORMART – ASSOCIAÇÃO PARA AS ARTES PERFORMATIVAS EM PORTUGAL
PLATAFORMADANÇA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DANÇA
PLATEIA – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ARTES CÉNICAS
PLOT – PROFESSIONAL SCRIPT LAB
PORTO POST DOC
PORTUGAL FILM
QUEER LISBOA
REDE – ASSOCIAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A DANÇA
SAFARI ASSOCIAÇÃO CULTURAL
SOS ARTE PT
SQUATTER FACTORY / MATINÉ
TEATRO DA PALMILHA
TEATRO DAS BEIRAS
TEMPS D’IMAGES LISBOA
TREMOR FESTIVAL
WHY PORTUGAL – ESTRUTURA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DA MÚSICA PORTUGUESA

Subscritores:
Adelaide Osório
Adriano Miranda
Ágata Sequeira
Alexander Gerner
Ana David
Ana Isabel Strindberg
Ana Lúcia Carvalho
Ana Pereira
Ana Pérez-Quiroga
André Guiomar
António da Câmara Manuel
António Ferreira
Artur Ribeiro
Basil da Cunha
Bruno Schiappa
Carla Filipe
Carlos Alberto dos Santos Gomes
Catarina Rôlo Salgueiro
Catarina Saraiva
Cíntia Gil
Cristina de Magalhães Basto
Cristina Ferreira Gomes
Cristina Paiva
David Mateus
Diogo Costa Amarante
Diogo Varela Silva
Fernando Galrito
Filipa A. Martins
Filipa Reis
Flávio Gonçalves
Francisco Sassetti
Frederico Burmester
Glenda Balucani
Guilherme Carvalho
Hannya Melo
Henrique Costa Santos
Henrique Varanda
Hernâni dos Santos
Isabel Cordovil
Isabel Machado
Isabel Medina
Joana Bravo
Joana Cunha Ferreira
Joana Gusmão
Joana Providência
Joana Sousa
João Belo
João Ferreira
João Luís Silva
João Moura
João Nicolau
João Nunes
João Paulo Xavier
João Ricardo Oliveira
João Salaviza
Jorge Andrade
José António Loureiro
José Barahona
José Pedro Croft
José Pinto Carneiro
José Riço Direitinho
Jozé Sabugo
Leonor Teles
Letícia Cruz Mendes
Luca D’Introno
Luis Manuel Raposo Campos
Luís Rocha
Luís Urbano
Mafalda Rebelo
Manuel Queiró
Marco Martins
Margarida Cardoso
Margarida Leitão
Margarida Moz
Margarida Pinto Coelho
Maria João Malheiro
Maria João Vieira
Mário Silvio Rochinha de Andrade Caetano
Marta Martins
Marta Mateus
Marta Rema
Maureen Fazendeiro
Melanie Pereira
Miguel Dias
Miguel Gomes
Miguel Ribeiro
Miguel Torres
Miguel Valverde
Nathalie Mansoux
Nuno da Rocha
Nuno Duarte
Nuno Lisboa
Nuno Rodrigues
Olga Germano
Patrícia Carreira
Patrícia Cuan
Paula Ribas
Paulo de Sousa
Paulo Filipe Monteiro
Pedro Barbosa da Silva
Pedro Borges
Pedro Carmo
Pedro Cavaleiro
Pedro Fazenda
Pedro Filipe Marques
Pedro Giestas
Pedro Neves
Pedro Peralta
Pedro Pinho
Pedro Teixeira
Rachel Korman
Rafael Morais
Ricardo A Freitas
Ricardo Alves
Ricardo André
Ricardo Costa Leite
Rita Loureiro
Rodrigo Pedro
Salette Ramalho
Salomé Lamas
Sara Bichão
Sara Marques
Sara Mealha
Sofia Afonso
Sofia Aparicio
Sofia Bost
Sónia Isidro
Teresa Tavares
Teresa Villaverde
Tiago Barbosa
Tiago R. Santos
Tiago Santos
Tomás Baltazar
Tomás Múrias
Vânia Rodrigues
Vasco Ferreira
Vasco Sá
Vera Santos

Subscritores serão actualizados diariamente.