15h00 – 19h00

CASA DAS ARTES DO PORTO

De forma a dar resposta às dúvidas provenientes do NOVO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, em parceria com o Cineclube do Porto, a Casa da Animação convida a advogada Alexandra Fonseca, responsável pela ConsulArte®, para uma Sessão de Esclarecimento sobre o tema.

O evento terá entrada gratuita no entanto recomendamos que faça a sua inscrição através do e-mail: atendimento@casa-da-animacao.pt

Sessão de Esclarecimento: Estatuto dos Profissionais da área da Cultura

Em janeiro de 2022, o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura veio criar regras específicas para os trabalhadores por conta de outrem e para os trabalhadores independentes do setor da cultura.
Em outubro de 2022, entrou em vigor um regime de proteção social específico para o setor, confrontando-se tanto entidades beneficiárias como profissionais com novas obrigações declarativas e contributivas.
Esta formação abordará, numa perspetiva prática, os principais aspetos deste Estatuto, pretendendo contribuir para uma maior compreensão e aplicação do respetivo regime.

Alexandra Saraiva Fonseca

Advogada, responsável pela ConsulArte®, prestadora de serviços de assessoria legal e fiscal especializada para o setor cultural e criativo. Do seu portefólio destacam-se colaborações transversais às áreas do cinema e do audiovisual, da literatura e da edição, das artes visuais e performativas, da música, do software, do design e das marcas, abrangendo tanto projetos individuais como coletivos, empresariais ou não, de natureza pública ou privada, aqui se incluindo criadores e artistas, empresas criativas, produtoras audiovisuais, editoras, agentes e managers, museus, escolas artísticas, universidades e sociedades de advogados.

Qual o enquadramento fiscal que melhor se adapta ao teu perfil e actividade profissional? Os profissionais do sector cultural e criativo estão sujeitos a especificidades que distinguem a sua contabilidade dos outros sectores. Também as recentes alterações relativas ao regime contributivo dos trabalhadores independentes trouxeram novas dúvidas.

Esta sessão de esclarecimento – promovida pela Casa da Animação – é especialmente dedicada aos profissionais do sector cultural e criativo, para que conheçam as suas particularidades, possam pensar todo o seu enquadramento fiscal e gerirem as suas obrigações e direitos da melhor maneira possível.

Data: 22 de Março, 2019
Hora: 17h30
Local: UPTEC – PINC Praça Coronel Pacheco, 2 – Porto

A sessão será conduzida por Alexandra Fonseca, advogada e responsável pela ConsulArte®, prestadora de serviços de assessoria legal especializada para o sector cultural e criativo. Do seu portefólio destacam-se colaborações transversais às áreas do cinema e do audiovisual, da literatura e da edição, das artes visuais e performativas, da música, do software, do design e das marcas, abrangendo tanto projectos individuais como colectivos, empresariais ou não, de natureza pública ou privada, aqui se incluindo criadores e artistas, empresas criativas, museus, escolas artísticas, universidades e sociedades de advogados.

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia.